Welison Ultimo de Carvalho, Advogado

Welison Ultimo de Carvalho

Goiabeira (MG)
0seguidor95seguindo

Sobre mim

Advogado

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Recomendações

(3)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR XXXXX RS

APELAÇÃO CRIME. DOIS RÉUS. ART. 14, "CAPUT", DA LEI 10.826/03. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 12 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENAÇÃO. ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ...
3
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícia · há 14 anos

Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito...
4
0
Tiara Badaró Laranjeira, Advogado
Tiara Badaró Laranjeira
Artigo · há 12 anos

Relativização da vulnerabilidade sexual nos termos do art. 217-A, caput, do Código Penal

1 INTRODUÇÃO Em face da existência de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que expõe esta classe à prostituição, ao turismo sexual, à pornografia, assim como a outras formas de...
23
4

Perfis que segue

(95)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(333)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Goiabeira (MG)

Carregando